Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma FreeShopp Pantanal. Por favor, leia com atenção antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma FreeShopp Pantanal, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

3. Produtos e Preços

Nos esforçamos para manter informações precisas sobre produtos e preços. Em caso de erro de preço, entraremos em contato antes de processar o pedido. Reservamos o direito de recusar pedidos com preços incorretos.

4. Pagamentos

Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto bancário. As transações são processadas por parceiros de pagamento certificados. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme região e condições externas (greves, feriados, etc.). Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do nosso controle.

6. Trocas e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução por arrependimento. Em caso de defeito, o prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipos, textos, imagens, design) é propriedade da FreeShopp Pantanal e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo produto/serviço em questão.

9. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: juridico@freeshopp.com.br ou pelo telefone (67) 3333-0000.